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Normas

  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 643/2005

    Ementa: Altera redação do Art. 1ª e 2ª da Lei nª 500 , de 01 de julho de 2002, que fixa os subsídios dos secretários Municipais do Município de Santa Rosa do Sul e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 644/2006

    Ementa: Institui o Programa de Recuperação e Manutenção de estradas Municipais e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 645/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Lei nª 592, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a admissão de servidores em caráter temporário, edá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 646/2006

    Ementa: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 659/2006

    Ementa: Dá isenção de multa e juros para pagamento da contribuição de melhoria do projeto da pavimentação asfáltica – edital 002/95 – galerias pluviais , bocas de lobo , imposto predial e territorial urbano – IPTU, imposto sobre qualquer serviços de qualquer natureza – ISSQN, alvarás e dá outra providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 660/2006

    Ementa: Autoriza alienação de bens que especifica e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 661/2006

    Ementa: Institui o programa Bolsa de Trabalho para estudantes de 2º e 3º graus, no âmbito da administração publica Municipal e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 675/2006

    Ementa: Autoriza a poder executivo Municipal a firmar termo de parceria com a NEP – KIRANA Lacerda e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 676/2006

    Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal no âmbito da administração pública do Município de Santa Rosa do Sul e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 677/2006

    Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias....


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