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771 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 641/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 330, de 03 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 642/2005

    Ementa: Autoriza a chefe do Poder Executivo alienar bem imóvel do Município e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 643/2005

    Ementa: Altera redação do Art. 1ª e 2ª da Lei nª 500 , de 01 de julho de 2002, que fixa os subsídios dos secretários Municipais do Município de Santa Rosa do Sul e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 644/2006

    Ementa: Institui o Programa de Recuperação e Manutenção de estradas Municipais e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 657/2006

    Ementa: Autoriza a Chefe do poder Executivo Municipal a filiar o Município de Santa Rosa do Sul á Federação Catarinense de Municípios – FECAM e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 658/2006

    Ementa: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a filiar o Município de Santa Rosa do Sul à Confederação Nacional dos municípios – CNM e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 659/2006

    Ementa: Dá isenção de multa e juros para pagamento da contribuição de melhoria do projeto da pavimentação asfáltica – edital 002/95 – galerias pluviais , bocas de lobo , imposto predial e territorial urbano – IPTU, imposto sobre qualquer serviços de qualquer natureza – ISSQN, alvarás e dá outra providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 673/2006

    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 330, de 03 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 674/2006

    Ementa: Altera a Lei nº 109 de 05 de junho de 1992 que determina a posição e direção das atuais ruas e avenidas dentro do perímetro urbano e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 675/2006

    Ementa: Autoriza a poder executivo Municipal a firmar termo de parceria com a NEP – KIRANA Lacerda e dá outras providencias....


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