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Normas

  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 644/2006

    Ementa: Institui o Programa de Recuperação e Manutenção de estradas Municipais e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 645/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Lei nª 592, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a admissão de servidores em caráter temporário, edá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 646/2006

    Ementa: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 647/2006

    Ementa: Institui o uso de uniformes aos servidores Públicos Municipais e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 660/2006

    Ementa: Autoriza alienação de bens que especifica e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 661/2006

    Ementa: Institui o programa Bolsa de Trabalho para estudantes de 2º e 3º graus, no âmbito da administração publica Municipal e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 662/2006

    Ementa: Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 676/2006

    Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal no âmbito da administração pública do Município de Santa Rosa do Sul e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 677/2006

    Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 678/2006

    Ementa: Dispõe sobre a realização da Festa do Polvilho e da Banana – POLVILHANA e dá outras providencias....


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